Rascunho: este texto ainda não foi aprovado e não vale como versão publicada.

Política de privacidade do Lido

Versão: [data de vigência]. Responsável pelos dados (controlador): [nome completo do Carlos]. Contato e encarregado: [e-mail do projeto].

1. Em resumo

O Lido é um app de estudo da lei para Android, distribuído pela Google Play. Ele guarda o mínimo para funcionar: o identificador e o e-mail da sua conta Google, o seu progresso no estudo e o registro das suas compras. Os erros que você relata não ficam ligados à sua conta. O pagamento é feito só pela Google Play: o Lido não recebe os dados do seu cartão, do seu Pix nem de outro meio de pagamento. O Lido não vende dados, não mostra anúncios e não usa cookies de publicidade.

2. Que dados e para quê

QuandoDadosPara quêBase legal
Contao identificador e o e-mail da sua conta Googleentrar no app e guardar o seu acessoexecução do contrato
Progressoo que você leu e o tempo de leituracontinuar de onde você parou e medir, só em números agregados, se o app ajudaexecução do contrato; legítimo interesse, só agregado
Relato de erroo texto que você escreve, o trecho do app de que ele trata (módulo, tópico ou dispositivo), a versão do app e a data, sem identificador, e-mail ou dados do aparelhocorrigir o conteúdolegítimo interesse
Comprao registro da compra na Google Play: o código da compra, o produto, a situação e a dataliberar ou encerrar o acesso, aplicar a garantia e cumprir obrigações fiscaisexecução do contrato; obrigação legal

O relato de erro não fica ligado à sua conta, e só o autor do Lido o lê. Não escreva dados pessoais no texto do relato. No teste fechado, antes de o envio pelo app existir, o relato vai por e-mail ao contato do projeto, e o seu e-mail serve só para a resposta.

3. Com quem os dados são tratados

Só com quem presta serviço ao Lido, para as finalidades acima:

Alguns desses serviços podem tratar dados fora do Brasil [confirmar quais e as garantias de cada contrato].

4. Por quanto tempo

5. Excluir a conta

Você pode excluir a conta quando quiser, pela página de exclusão de conta, em uselido.com.br/excluir-conta. No app, “Excluir conta”, na tela Conta, abre essa página. O pedido é atendido em até 15 dias.

Excluir a conta apaga o identificador, o e-mail, o progresso e o que mais estiver ligado à conta. Fica só o registro mínimo das compras, se a lei fiscal exigir, pelo prazo dela.

Excluir a conta não cancela a assinatura. A assinatura é da Google Play: para parar a renovação, cancele no app Google Play, em Pagamentos e assinaturas, depois Assinaturas. Sem o cancelamento lá, a Google Play continua cobrando.

6. Seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, art. 18) garante que você peça, a qualquer momento:

Você também pode se opor a um tratamento feito sem o seu consentimento, se ele descumprir a lei, e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou aos órgãos de defesa do consumidor.

Para qualquer pedido, escreva para [e-mail do projeto]. A confirmação e o acesso completos saem em até 15 dias do pedido (Lei 13.709/2018, art. 19, II).

7. O que fica no seu aparelho

O app guarda no aparelho o que precisa para funcionar: o progresso, a prova que você escolheu, as preferências (tema e grifos) e os módulos já abertos, para eles abrirem sem internet. A prova escolhida, o tema e as preferências ficam só no aparelho e não vão aos servidores do Lido. Para apagar isso, limpe os dados do Lido nas configurações do Android [confirmar o caminho com a frente do app: o app abre pelo navegador do aparelho]. O Lido não usa cookies de rastreamento nem de publicidade.

8. Idade

O Lido é só para maiores de 18 anos, e está marcado assim na Google Play.

9. Segurança

Login pela conta Google, conexão criptografada, regras no banco que deixam cada pessoa ver só os próprios dados, e chaves e senhas fora do código do app.

10. Mudanças nesta política

Mudanças relevantes são avisadas no app antes de valerem. A data da versão fica no topo.